Tribunais de contas e MP investigam gastos excessivos em eventos cristãos

O prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo (PSD), anunciou a realização de eventos cristãos nos próximos quatro anos, destacando um show do padre Fábio de Melo com um custo de R$ 280 mil. Esse valor representa metade do repasse feito ao principal hospital da cidade em março. A decisão gerou críticas sobre a destinação de recursos públicos.

Um levantamento do GLOBO revelou que, entre junho de 2024 e o último fim de semana, 38 prefeituras em 16 estados alocaram mais de R$ 13,8 milhões para eventos religiosos. Dentre eles, foram 27 celebrações evangélicas, 13 católicas e uma cristã sem especificação. A falta de legislação nacional que regule esses gastos tem gerado preocupações em tribunais de contas estaduais, que questionam a transparência das despesas.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) já multou prefeitos por repasses a eventos religiosos. Recentemente, a prefeitura carioca destinou R$ 1,9 milhão para a Marcha Para Jesus, além de R$ 3 milhões para a Expo Cristã. A gestão municipal defende que apoia manifestações culturais e religiosas de forma imparcial, mas enfrenta representações no Ministério Público por suposto favorecimento a grupos evangélicos.

Controvérsias em Outros Estados

No Rio Grande do Norte, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de Ouro Branco que evitasse gastos públicos em eventos religiosos, embora uma festa católica tenha recebido R$ 17 mil neste ano. Em Zé Doca (MA), um "carnaval cristão" foi realizado com um aporte de R$ 600 mil, apesar de tentativas do Ministério Público para suspendê-lo.

Pequenos municípios também têm investido em grandes nomes da música cristã. Em São Miguel das Matas (BA), a cantora gospel Bruna Karla recebeu R$ 180 mil, o que representa mais de 80% do orçamento para obras em saúde. Em Campestre de Goiás (GO), uma festa religiosa consumiu 50,7% da arrecadação anual do IPTU.

Rodrigo Vittorino, do Centro de Estudos sobre Direito e Religião, destaca a complexidade do tema, afirmando que a linha entre religião e cultura é tênue. A gestão de Carmo do Rio Claro defende que seus eventos seguem princípios de impessoalidade, legalidade e interesse público, ressaltando que o Estado, embora laico, não é antirreligioso.