Lula assina MP que redistribui subsídios e eleva custos da conta de luz no Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades para reduzir a conta de luz no Brasil, marcada por subsídios que oneram os consumidores. Em 21 de maio, foi assinada a Medida Provisória (MP) 1.300, que propõe subsídios para a baixa renda e a abertura gradual do mercado livre. No entanto, a medida pode aumentar os custos para a produção nacional e não resolve problemas estruturais do setor elétrico.

O Brasil possui um paradoxo energético, com abundância de energia limpa e barata, mas tarifas elevadas. Subsídios criados ao longo das décadas, alguns justificados, outros não, oneram os consumidores. O apoio à energia renovável, por exemplo, custará R$ 13 bilhões em 2024. Apesar da necessidade de incentivar essa geração, o excesso de energia em certos momentos levanta questionamentos sobre a política atual.

A MP 1.300 prevê gratuidade para cerca de 60 milhões de pessoas com consumo de até 80 kWh por mês, além de descontos para famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo. O custo estimado é de R$ 3,6 bilhões anuais, que pode elevar a conta em até 1,5% para os demais consumidores. Especialistas alertam que o impacto pode ser ainda maior, chegando a R$ 10 bilhões.

Desafios Estruturais

A MP também prevê a retirada de subsídios para fontes renováveis em novos contratos após 2025. A abertura gradual do mercado livre, que permitirá aos pequenos consumidores escolherem seus fornecedores, está prevista para começar em agosto de 2026. Contudo, essa mudança pode resultar em custos mais altos no curto prazo, especialmente para a classe média e a produção nacional.

O governo, ao buscar avanços sociais, pode estar cedendo a interesses setoriais em um momento politicamente delicado. A MP, embora avance em alguns pontos, não aborda questões estruturais do setor elétrico, como a concentração de produção no Nordeste sem infraestrutura adequada de transmissão. A expectativa é que a análise no Parlamento dos vetos de Lula aos jabutis da lei das eólicas offshore, que aumentam a conta de luz em R$ 545 bilhões, traga novos desdobramentos.