Governo Tarcísio planeja ampliar parcerias público-privadas em escolas estaduais

O Governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas, planeja expandir as parcerias público-privadas (PPPs) para 143 escolas estaduais, visando melhorar a infraestrutura educacional. A iniciativa já resultou na assinatura de contratos para a construção e operação de 33 novas unidades. A proposta busca aumentar os investimentos e a qualidade do ensino em um estado que enfrenta desafios em seus índices educacionais.

As PPPs têm como objetivo permitir que empresas assumam a gestão de serviços não pedagógicos, como limpeza e segurança, enquanto o governo se concentra na parte educacional. Edgard Benozatti, diretor-presidente da Companhia Paulista de Parcerias, afirmou que a intenção é aplicar esse modelo em todas as 5.500 escolas da rede, exceto em algumas situações específicas. O leilão para as novas parcerias está agendado para setembro de 2024.

Entretanto, a estratégia enfrenta resistência de sindicatos e educadores. A Apeoesp, por exemplo, questiona a transferência da gestão escolar para empresas privadas, argumentando que isso compromete a educação pública. O governo, por sua vez, defende que a centralização dos serviços em um único contrato pode aumentar a eficiência e a qualidade, com indicadores de desempenho rigorosos.

Além das PPPs, a gestão de Renato Feder na Secretaria de Educação implementa um sistema de metas e bônus para aproximar o desempenho da rede pública ao da privada. Em 2024, foram pagos R$ 544 milhões em bônus a quase 160 mil educadores, com base no desempenho escolar. A abordagem visa responsabilizar gestores e reconhecer aqueles que alcançam resultados positivos, enquanto medidas disciplinares são aplicadas a quem não cumpre as metas estabelecidas.