Motta institui comissão para avaliar proposta de modernização do setor portuário

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a Nova Lei dos Portos (PL 733/2025) nesta segunda-feira. O projeto, de autoria do deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), tem como objetivo regular a exploração e operação dos portos no Brasil, além de abordar questões relacionadas ao trabalho portuário.

A nova comissão será presidida por Murilo Galdino (Republicanos-PB) e contará com a relatoria de Arthur Maia (União Brasil-BA). O deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, ressaltou que o foco do grupo será destravar investimentos, aumentar a competitividade dos portos e fortalecer a economia nacional.

Objetivos da Comissão

A comissão tem como meta principal consolidar a Nova Lei dos Portos, promovendo um ambiente favorável para investimentos no setor. A expectativa é que a modernização das normas portuárias contribua para a eficiência operacional e a redução de custos, beneficiando tanto o comércio quanto a logística no país.

Além disso, a discussão sobre a nova legislação é vista como uma oportunidade para alinhar as diretrizes do setor portuário com as necessidades do mercado, garantindo que o Brasil se torne um player mais competitivo no cenário global. A criação da comissão é um passo importante para avançar nas reformas necessárias e impulsionar o desenvolvimento econômico.