Prefeitura do Rio recua e libera venda de bebidas em vidro e música ao vivo na orla

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta terça-feira (27) a reversão de medidas polêmicas do decreto que regulamenta a orla carioca. A proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro e a restrição à música ao vivo nos quiosques foram revogadas após protestos de barraqueiros e ambulantes.

As novas regras permitirão a música ao vivo diariamente entre 12h e 22h, sob um modelo de autorregulação, com fiscalização da concessionária Orla Rio. O descumprimento das normas acarretará multas de R$ 1 mil na primeira infração, R$ 2 mil na segunda e a cassação da licença na terceira. Paes destacou que o objetivo é garantir um ambiente organizado e respeitar as regras de convivência nas praias.

A venda de bebidas em garrafas de vidro também será permitida, com regras específicas a serem definidas. Além disso, os barraqueiros poderão identificar suas barracas com nomes, desde que sigam um padrão visual estabelecido por eles. O secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, reafirmou que a fiscalização será rigorosa para evitar a privatização das áreas públicas.

Durante a reunião, representantes dos barraqueiros expressaram satisfação com as mudanças. Paulo Juarez Vargas da Silva, um dos representantes, afirmou que agora poderão usar nomes e logotipos, além de bandeiras que identifiquem suas barracas. A prefeitura, no entanto, manteve outras regras do decreto, como a proibição de estruturas fixas na areia e a restrição ao uso de churrasqueiras.

A pressão para a revisão das normas aumentou após manifestações na orla de Copacabana, onde ambulantes criticaram a falta de diálogo e as restrições impostas. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a situação dos vendedores ambulantes não autorizados, que também foram afetados pelas novas regras.