Alesp discute 'dia da polêmica' após acordo sobre temas controversos

Deputados estaduais de São Paulo mantêm um acordo informal que permite a aprovação rápida de projetos na Assembleia Legislativa (Alesp), sem discussão aprofundada. Este arranjo, que envolve partidos de diversas orientações, tem sido alvo de críticas por limitar o debate público.

O presidente da Alesp, André do Prado, propõe a criação de um dia exclusivo para votar propostas polêmicas, em resposta às queixas sobre a falta de espaço para projetos ideológicos. Atualmente, cada deputado escolhe três propostas prioritárias, que são organizadas e discutidas em reuniões entre líderes partidários. A prática tem como objetivo evitar a obstrução e garantir a aprovação de projetos com consenso.

No entanto, essa dinâmica resulta na exclusão de temas mais controversos. O deputado Carlos Giannazi (PSOL) critica o acordo, afirmando que ele prejudica a fiscalização e a legislação na Alesp. Projetos com impacto significativo, como o que define o sexo biológico como critério para competições esportivas, permanecem fora da pauta.

A tramitação dos projetos ocorre de forma acelerada, com aprovações em regime de urgência. Em uma sessão no ano passado, 35 projetos foram aprovados em apenas 1 hora e 11 minutos, sem discussão. O líder do governo, Gilmaci Santos (Republicanos), reconhece que essa prática se tornou uma "tradição", embora não seja regimental.

A falta de debate claro foi evidenciada em uma sessão extraordinária recente, onde a votação de 26 projetos foi cancelada devido a discordâncias sobre uma única proposta. O presidente da Alesp optou por buscar um consenso entre os líderes para evitar obstruções futuras. A proposta de um dia para discutir projetos polêmicos pode ser uma tentativa de reverter essa tendência e abrir espaço para um debate mais amplo na Casa.