Deputados expressam apoio à ministra Marina Silva na câmara dos representantes

Em um ato de apoio à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deputados federais se reuniram na Câmara nesta terça-feira, 27, Dia da Mata Atlântica. O encontro ocorreu em resposta aos ataques sofridos por Silva durante uma audiência pública no Senado, onde discutiu-se o licenciamento ambiental.

Os parlamentares manifestaram solidariedade à ministra e se posicionaram contra o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. Este projeto propõe mudanças nas regras de licenciamento ambiental, incluindo a eliminação da obrigatoriedade de licenciamento para atividades de alto impacto. O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ) destacou que "licenciamento ambiental não é entrave, é garantia de desenvolvimento sustentável".

A proposta em tramitação no Congresso é alvo de críticas de ambientalistas, que alertam para a flexibilização das regras e a redução das exigências para a emissão de licenças. Essa mudança pode permitir que diversas atividades econômicas, como obras de infraestrutura, sejam realizadas sem a devida avaliação ambiental.

Os deputados enfatizaram a importância de fortalecer os instrumentos de licenciamento, garantindo a proteção do meio ambiente e a segurança jurídica para os investidores. A mobilização em torno da ministra reflete a crescente preocupação com as implicações do PL da Devastação e a necessidade de um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.