Política

Motoristas no Zimbábue enfrentam nova taxa de licença de rádio para seguro de veículos

Motoristas no Zimbabwe enfrentam protestos após nova lei que exige licença de rádio para seguro, custando $92 anuais em meio à crise econômica.

A medida visa aumentar a receita da emissora pública, afirmam as autoridades. (Foto: Bloomberg via Getty Images)

A medida visa aumentar a receita da emissora pública, afirmam as autoridades. (Foto: Bloomberg via Getty Images)

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O presidente do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, sancionou uma nova lei que exige que todos os motoristas adquiram uma licença de rádio para obter seguro de veículo. O valor anual da licença é de $92, o que gerou protestos entre os cidadãos, especialmente em um contexto de crise econômica.

A medida visa aumentar a arrecadação da Zimbabwe Broadcasting Corporation (ZBC), que enfrenta dificuldades financeiras. A ZBC depende de taxas de licença e subsídios do governo, mas tem lutado para convencer a população a pagar por esses serviços. Atualmente, existem cerca de 1,2 milhão de veículos registrados no país, mas apenas 800 mil possuem seguro.

O líder da oposição, Nelson Chamisa, criticou a nova legislação, chamando-a de "draconiana" e "desumana". Chamisa questionou a necessidade de tal cobrança em um momento em que muitos cidadãos enfrentam dificuldades financeiras. Em resposta, Nick Mangwana, um alto funcionário do Ministério da Informação, defendeu a lei como "necessária" e "justa".

Críticas e Implicações

A nova legislação, parte do Broadcasting Services Amendment Act, proíbe as seguradoras de venderem produtos a motoristas sem uma licença válida da ZBC. Exceções podem ser feitas para turistas e veículos sem receptor de rádio. No entanto, a medida é vista como um fardo adicional para os cidadãos, que já enfrentam altos custos de vida.

Críticos da ZBC alegam que a emissora tem uma cobertura tendenciosa em favor do partido governante Zanu-PF, especialmente durante períodos eleitorais. A ZBC nega essas acusações, mas a insatisfação popular continua a crescer. A nova lei, aprovada recentemente pelo parlamento, é vista como uma tentativa de eliminar brechas e aumentar a conformidade com a exigência da licença.

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