Chile propõe legalização do aborto até 14 semanas em projeto de lei no Congresso

O governo do Chile apresentou um projeto de lei ao Congresso nesta quarta-feira, visando legalizar o aborto até 14 semanas de gestação. Essa proposta é uma das principais promessas do presidente Gabriel Boric, feita durante sua campanha em 2022. Atualmente, o aborto é permitido no país apenas em três situações: risco à vida da mãe, inviabilidade do feto e em casos de estupro.

A ministra da Mulher, Antonia Orellana, destacou que trinta e seis anos após a proibição do aborto terapêutico durante a ditadura de Augusto Pinochet, o governo está abrindo espaço para essa discussão legislativa. O projeto foi apresentado um ano após Boric manifestar sua intenção de descriminalizar o aborto em sua primeira apresentação ao Congresso.

Desafios no Congresso

A proposta enfrenta resistência significativa da oposição, que se opõe à ampliação dos direitos relacionados ao aborto. O presidente Boric não possui maioria no Parlamento, o que torna a aprovação do projeto um desafio. A ministra Orellana reconheceu que seria "ingênuo" acreditar que a discussão do projeto se encerraria antes do término do governo, previsto para março de 2026.

A descriminalização do aborto é uma demanda histórica de grupos feministas no Chile, que contam com o apoio do presidente. Dados do Ministério da Saúde indicam que o país registra quatro mortes anuais devido a abortos clandestinos. Além disso, uma pesquisa do Centro de Estudos Públicos revela que 34% da população acredita que o aborto deve ser permitido em todos os casos, enquanto 50% defende que ele deve ser autorizado apenas em situações específicas.