Dino alerta que migração de emendas por parlamentares é grave burla à decisão

BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em ONGs que receberam R$ 274 milhões em emendas parlamentares. A medida foi tomada após denúncias de que esses recursos teriam sido desviados por entidades com suspeitas de irregularidades. A auditoria deve ser finalizada até 31 de outubro.

A decisão, publicada nesta terça-feira, 27, foi motivada por uma reportagem do portal UOL, que revelou que R$ 219 milhões desse total migraram de uma rede de ONGs com histórico de desvio de recursos. Dino destacou que, se confirmadas as informações, as práticas denunciadas comprometem a transparência e a rastreabilidade na execução orçamentária.

A CGU está realizando uma análise minuciosa das entidades que mais receberam emendas. O ministro já bloqueou o repasse de emendas a 13 entidades, sendo 8 delas fundações ligadas a universidades públicas. Algumas dessas entidades foram liberadas após apresentarem novas regras de transparência.

Dino enfatizou que a migração de recursos, a pedido de parlamentares, para ONGs com vínculos a entidades suspeitas representa uma grave violação das normas judiciais. A auditoria busca esclarecer a destinação dos recursos e garantir que práticas irregulares não continuem a ocorrer.