Congregação da USP manifesta apoio a Alexandre de Moraes diante de ameaças dos EUA

A Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) aprovou uma moção de solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em resposta às ameaças de sanções do governo dos Estados Unidos. Moraes, que também é professor de Direito Eleitoral na USP, foi alvo de críticas durante a administração Trump, especialmente relacionadas à censura.

A moção foi aprovada em um contexto em que o governo Trump anunciou restrições de vistos a "funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos". Embora não tenha mencionado Moraes diretamente, a mensagem foi interpretada como uma ameaça direcionada ao ministro. A Congregação considera essa atitude inaceitável e reafirma a importância da independência do Judiciário e das liberdades acadêmicas.

O texto da moção destaca que "as verdadeiras democracias não se agridem, mas respeitam-se mutuamente". A Congregação também enfatiza que o Brasil é regido pelo princípio da não-intervenção, e que o respeito entre nações deve incluir a proteção dos Poderes que representam a soberania nacional, especialmente o Judiciário.

Além disso, a Congregação expressou solidariedade a outras instituições de ensino superior que também enfrentam ataques do governo Trump, como a Universidade de Harvard. A moção conclui que a independência da magistratura e o respeito às decisões judiciais são fundamentais para a manutenção da democracia.