05 de mar 2025
Bolsonaristas apostam na aprovação de lei para barrar Alexandre de Moraes nos EUA
Aliados de Jair Bolsonaro tentam desgastar Alexandre de Moraes no STF. Projeto que visa barrar Moraes avança na Câmara dos Representantes dos EUA. Voto surpreendente de democrata aumenta chances de apoio bipartidário. Crítica do Departamento de Estado dos EUA provoca resposta do governo brasileiro. Moraes defende soberania do Brasil, reafirmando independência do Judiciário.
Elon Musk e Alexandre de Moraes (Foto: Haiyun Jiang/The New York Times e Cristiano Mariz/Agência O Globo)
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Aliados de Jair Bolsonaro estão articulando iniciativas para desgastar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, através do Congresso dos Estados Unidos e da administração de Donald Trump. Um projeto que visa barrar Moraes recebeu aprovação do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes, mas ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. O texto propõe deportar "agentes estrangeiros" que infrinjam a liberdade de expressão nos EUA e requer 218 votos para ser aprovado, número que coincide com a quantidade de deputados republicanos.
A votação no comitê surpreendeu ao contar com o apoio do democrata Jamie Raskin, que, apesar de suas reservas, elogiou a proteção à liberdade de expressão. Raskin sugeriu emendas para ampliar o escopo do projeto, o que pode facilitar o apoio bipartidário e aumentar as chances de aprovação no Senado, onde os republicanos possuem 53 senadores. O projeto, apresentado por Darrell Issa em setembro do ano passado, avança em um cenário político alterado, com a volta dos republicanos ao controle do Senado e a ascensão de Elon Musk como assessor de Trump.
A movimentação contra Moraes tem gerado incômodo em Brasília. No dia da aprovação do texto no comitê, o Departamento de Estado dos EUA criticou as decisões do STF sobre a derrubada de perfis e multas a plataformas. O Itamaraty, sob a gestão de Lula, respondeu afirmando que o governo dos EUA distorce decisões judiciais brasileiras. Moraes, em resposta indireta, defendeu a soberania do Brasil e a independência do Judiciário, citando a importância da coragem na construção de uma república democrática.
A próxima etapa da ofensiva bolsonarista será uma carta ao presidente americano e ao Departamento de Estado, solicitando sanções econômicas contra Moraes. Essa estratégia reflete a crescente tensão entre os governos brasileiro e americano, especialmente em questões relacionadas à liberdade de expressão e à regulamentação das redes sociais.
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