Governo alerta Congresso sobre risco de 'shutdown' e busca apoio urgente

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um cenário conturbado após o anúncio de um decreto que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões. A medida, que impacta transações como compra de moeda estrangeira e operações de crédito, gerou resistência no Congresso, onde mais de 20 projetos foram protocolados para revogar o decreto.

Em resposta à pressão, o governo recuou parcialmente, excluindo a taxação sobre remessas de fundos ao exterior, o que diminuiu o impacto em R$ 1,4 bilhão. Contudo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que a derrubada total do decreto poderia levar a um shutdown, comprometendo a manutenção das despesas não obrigatórias do governo. Essas despesas são essenciais para o funcionamento da máquina pública, incluindo investimentos e contas básicas.

Reações do Mercado

A incerteza gerada pela situação afetou o mercado financeiro. O dólar comercial subiu 0,89%, fechando a R$ 5,695, enquanto o Ibovespa caiu 0,47%, aos 138.888 pontos. A equipe econômica, após reuniões com líderes de bancos, indicou que está aberta a discutir alternativas ao aumento do IOF, mas não apresentou soluções imediatas.

Haddad enfatizou que não há alternativas viáveis ao decreto, destacando que a revogação poderia resultar em um aumento significativo no congelamento das despesas públicas. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, reiterou que a revogação do decreto teria consequências diretas na operação do Estado.

Críticas e Propostas

Os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, expressaram preocupações sobre a medida, afirmando que o governo tenta usurpar as atribuições do Legislativo. Motta ressaltou a necessidade de um debate mais amplo sobre responsabilidade fiscal, sugerindo que o Congresso deve avançar em reformas estruturais, como a administrativa.

Enquanto isso, o governo enviou um projeto ao Congresso que permite a venda da produção de óleo e gás do pré-sal, com potencial de arrecadar R$ 15 bilhões. A situação continua a evoluir, com o governo buscando um equilíbrio entre a arrecadação e a manutenção da confiança do mercado.