Brasil apresenta Lei do Mar como avanço na luta contra a emergência climática

O Brasil apresentará a Lei do Mar na Conferência dos Oceanos da ONU, que ocorrerá de nove a treze de junho na França. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) será o relator do projeto, que visa promover gestões transparentes e participativas para o ecossistema marinho. A proposta é uma resposta à emergência climática, abordando questões como o aumento do nível do mar e a poluição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará para a França na próxima terça-feira, dia três de junho. Antes do evento, Lula se reunirá com o presidente francês Emmanuel Macron em Paris. A comitiva brasileira ainda está sendo formada, com convites enviados a parlamentares e ministros.

A Lei do Mar foi aprovada em meio a tensões no Congresso, especialmente após a aprovação de um projeto no Senado que enfraquece as normas de licenciamento ambiental no Brasil. A nova legislação busca mitigar os impactos da crise climática, promovendo um gerenciamento mais eficaz dos recursos marinhos.