Governadores criam regulações próprias sobre Inteligência Artificial em disputa eleitoral

Enquanto a comissão especial da Câmara dos Deputados inicia discussões sobre um marco legal para a Inteligência Artificial (IA), governadores como Ronaldo Caiado (Goiás), Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) estão implementando regulações estaduais. Essas iniciativas visam atrair investimentos e posicionar os governadores politicamente para as eleições de 2026.

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou um projeto que cria a Política Estadual de Fomento à Inovação em Inteligência Artificial, que inclui a IA no currículo escolar e prevê incentivos para data centers. Caiado, que se lançou como pré-candidato à Presidência, critica a abordagem federal, que prioriza a mitigação de riscos. Ele relatou ter recebido elogios de um executivo da Amazon sobre sua proposta, destacando a preocupação com a regulação nacional.

No Paraná, Ratinho Júnior sancionou uma lei em abril que estabelece diretrizes para o uso da IA na administração pública, criando uma nova secretaria dedicada ao tema. O objetivo é tornar o estado uma referência nacional em inovação. A movimentação dos governadores ocorre em um contexto de indefinição sobre a regulação federal, que é considerada restritiva por muitos.

Disputa entre Visões

A discussão sobre a regulação da IA reflete uma disputa entre duas visões: uma abordagem cautelosa, semelhante ao modelo europeu, e uma linha mais liberal, defendida pelos governadores. A falta de uma política coordenada pelo governo federal tem levado os estados a buscarem protagonismo. O pesquisador Pedro Henrique Ramos observa que as regulações locais podem ser positivas para o desenvolvimento tecnológico.

Governadores também estão formando parcerias com grandes empresas de tecnologia. O Paraná, por exemplo, firmou um acordo com o Google Cloud para aplicar IA em serviços públicos. Em São Paulo, o governo de Tarcísio de Freitas cedeu espaço para um centro de engenharia da empresa, previsto para abrir em 2026. Eduardo Leite, em missão oficial aos EUA, fechou parcerias com IBM e Salesforce para capacitação de jovens.

Cenário de Investimentos

São Paulo se destaca na atração de data centers, com investimentos de R$ 70 bilhões para expansão ou instalação de centros de dados. O Ministério da Fazenda também está atento ao tema, apresentando um esboço de política nacional com incentivos fiscais para o setor. A corrida pela regulação da IA entre os estados reflete a urgência em se posicionar em um mercado em rápida evolução.