Marina Silva articula mudanças para desburocratizar licenciamento ambiental no Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta terça-feira, 3 de junho, que está em articulação com a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e líderes do Congresso para reverter a aprovação do projeto de lei que desburocratiza o licenciamento ambiental. O projeto, que já passou pelo Senado, enfrenta críticas por reduzir as exigências para a obtenção de licenças para atividades de impacto ambiental.

Marina Silva destacou que o objetivo é manter a proteção ambiental enquanto se busca agilidade nos processos. O projeto permite que atividades de médio impacto obtenham licença apenas com autodeclaração, sem a necessidade de estudos e vistorias de órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fiscalização seria feita por amostragem.

A ministra atribuiu a aprovação do projeto no Senado a dificuldades na articulação política do governo e pediu uma mobilização popular para barrar a proposta na Câmara dos Deputados. “O governo tem uma série de dificuldades em relação a uma base segura”, afirmou Marina, enfatizando a importância do diálogo com o Congresso para garantir a preservação ambiental.

Ela reiterou que a sociedade brasileira está pedindo que os representantes no Congresso mantenham a espinha dorsal da proteção ambiental, mesmo com a necessidade de desburocratização.