Ubatuba proíbe tendas e barracas nas praias para garantir segurança e organização

Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, proibiu o uso de tendas, barracas e estruturas similares nas praias. A nova lei, publicada no Diário Oficial do Município, foi aprovada pela Câmara Municipal e permite apenas guarda-sóis de até três metros de diâmetro. O objetivo é melhorar a organização e a segurança nas áreas comuns da orla.

As tendas utilizadas em eventos precisarão de autorização da prefeitura. Estruturas de órgãos públicos ou entidades autorizadas para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança também estão liberadas. Além disso, tendas para ações emergenciais de saúde e proteção civil são permitidas. Prestadores de serviço com licença para atuar na praia continuam autorizados a manter seus pontos fixos.

A nova legislação prevê a remoção e apreensão de estruturas não autorizadas, além de multa de R$ 1 mil e taxas relacionadas à retirada dos equipamentos. O presidente da Câmara, Gady Gonzalez (MDB), destacou que a proposta visa garantir mais acessibilidade e segurança nas praias, que enfrentavam problemas de ocupação desordenada.

Gonzalez afirmou que a ocupação desordenada dificulta o trabalho de guarda-vidas e compromete a visibilidade para salvamentos. Ele acredita que essa regulamentação trará um novo ordenamento para a cidade. O vereador também mencionou que outras leis relacionadas à organização das praias estão por vir, com a realização de audiências públicas para discussão.