Política

Camilo Santana se opõe a mudanças no Fundeb e afirma não ter sido consultado

Ministro da Educação, Camilo Santana, critica mudanças no Fundeb e afirma que não foi consultado sobre possíveis alterações na complementação federal.

Ministro da Educação, Camilo Santana. (Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo)

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O ministro da Educação, Camilo Santana, declarou nesta quinta-feira que não foi consultado sobre possíveis mudanças no Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb). Ele se manifestou contra qualquer alteração no fundo, que é essencial para a educação básica no Brasil.

O Fundeb é financiado por impostos municipais e estaduais, com complementação do governo federal. Recentemente, surgiram discussões sobre a possibilidade de adiar o aumento da complementação federal, que deve passar de 21% para 23% no próximo ano. Essa mudança foi considerada como uma alternativa para mitigar os impactos da alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Santana afirmou que tomou conhecimento das discussões pela imprensa e ressaltou a importância de ser incluído nas conversas sobre o Fundeb. “Nada foi discutido e eu tenho minha opinião própria em relação a isso, que eu colocarei tanto para a equipe econômica do governo como ao próprio presidente: eu sou contra”, afirmou o ministro.

A equipe econômica do governo está avaliando a possibilidade de adiar o aumento da complementação, mas ainda não há uma decisão final. O governo prevê arrecadar R$ 19,1 bilhões este ano e R$ 38,2 bilhões em 2026 com as mudanças no IOF. Contudo, a proposta enfrenta resistência no Congresso, e o governo busca alternativas com os líderes parlamentares. Uma reunião está marcada para o próximo domingo, onde um novo plano deve ser anunciado.

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