Ex-ministros do Meio Ambiente criticam projeto que flexibiliza licenciamento ambiental

Sete ex-ministros do Meio Ambiente assinaram uma carta nesta quinta-feira (5) criticando o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, aprovada no Senado em maio, será discutida em breve na Câmara dos Deputados e gera preocupações sobre seus impactos ambientais e nas negociações com a União Europeia, especialmente antes da COP30.

Os ex-ministros alertaram que o projeto pode promover um desmonte do sistema atual de licenciamento, afetando florestas e povos originários. A carta, divulgada no Dia Mundial do Meio Ambiente, destaca que a proposta inclui não apenas projetos de pequeno porte, mas também os de médio porte, que têm impactos mais significativos e menos estudos para mitigar esses efeitos. Eles criticam a criação de normas excepcionais para obras consideradas estratégicas, que podem ser licenciadas com menos rigor técnico.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou desconhecer o conteúdo do projeto, que ainda precisa de sua aprovação ou veto. Defensores do projeto argumentam que ele moderniza e simplifica normas consideradas obsoletas. Contudo, centenas de mulheres ativistas realizaram uma passeata em Brasília contra a proposta, afirmando que sua aprovação beneficiaria o agronegócio e a exploração de recursos naturais, prejudicando a população.

Preocupações Internacionais

Durante uma reunião na Embaixada da França, ambientalistas de mais de cem ONGs brasileiras alertaram a União Europeia sobre os riscos do projeto. Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) afirmam que a aprovação do PL pode acelerar o ponto de não retorno da Floresta Amazônica, com consequências desastrosas para o clima global.

O projeto de lei também pode enfraquecer a posição do Brasil nas negociações comerciais com a União Europeia, que já inclui cláusulas ambientais no acordo com o Mercosul. Os ex-ministros pedem um debate público e uma análise mais aprofundada antes da tramitação do projeto, enfatizando a necessidade de proteger o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas.