Política

Itamaraty exclui menções a terrorismo em acordo de segurança entre Brasil, Argentina e Paraguai

Itamaraty exclui menções a terrorismo em acordo de segurança entre Brasil, Argentina e Paraguai, em meio a pressões dos EUA.

Fachada do prédio do Itamaraty. (Foto: Sergio Lima - 29.dez.2009/Folhapress)

Fachada do prédio do Itamaraty. (Foto: Sergio Lima - 29.dez.2009/Folhapress)

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Durante as negociações para um acordo de cooperação em segurança na tríplice fronteira, Brasil, Argentina e Paraguai, o Itamaraty atuou para remover trechos que associavam terrorismo ao crime organizado. O objetivo é combater o tráfico de drogas e atividades criminosas na região.

O ofício do Ministério das Relações Exteriores expressou preocupação com a inclusão de referências à "convergência" entre crime organizado transnacional e terrorismo. O documento, acessado pela Folha, destaca que esses fenômenos têm motivações e tratamentos legais distintos. Trechos que mencionavam facções como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC) foram excluídos da versão final do acordo.

A Argentina havia sugerido a inclusão de referências ao terrorismo, mas o Itamaraty argumentou que a caracterização de facções como terroristas não se adequa ao sistema legal brasileiro. O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que as facções buscam lucro e não defendem causas ideológicas.

O Ministério da Justiça confirmou que as alterações textuais são parte das negociações e que o documento ratificado reflete a vontade comum dos países. A pressão dos Estados Unidos para classificar facções como organizações terroristas tem gerado discussões internas no Brasil, onde há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados com esse objetivo.

A tríplice fronteira é uma das principais rotas do tráfico de drogas que abastece facções brasileiras. O acordo, assinado em 29 de maio, visa fortalecer a cooperação entre os três países no combate ao crime organizado e na segurança pública.

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