Lula defende regulação das redes sociais e responsabilização de plataformas digitais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um novo projeto para responsabilizar plataformas digitais no Brasil. A proposta prevê o bloqueio de redes sociais em casos de omissão em crimes na internet. Lula destacou a importância da participação social na luta contra fake news e a necessidade de regulação das redes sociais.

Durante um encontro com a comunidade brasileira em Paris, Lula afirmou que o Congresso deve ter coragem para discutir a regulação das redes digitais. Ele ressaltou que crimes cometidos no ambiente digital devem ser tratados com a mesma seriedade que os delitos na vida real. "O mesmo crime que é julgado na nossa conversa pessoal, tem que ser julgado na questão digital", afirmou.

Detalhes do Projeto

O novo projeto, elaborado pelo Ministério da Justiça, está em análise na Casa Civil. Ele busca coibir a circulação de conteúdos ilícitos, como pedofilia e incitação ao suicídio. O bloqueio das plataformas poderá ocorrer em casos de descumprimento reiterado das normas brasileiras e quando notificações sobre conteúdo abusivo forem ignoradas.

Além disso, a proposta inclui práticas relacionadas ao terrorismo e à violência contra mulheres. O texto está sendo discutido em um grupo interministerial, que envolve representantes da Justiça, Fazenda, Comunicações e outros órgãos. A expectativa é que a definição sobre o envio do projeto ao Congresso ocorra ainda em junho.

Lula enfatizou que a luta contra a desinformação requer mais participação social. Ele pediu que as pessoas não compartilhem fake news e tenham coragem de desmentir informações falsas. "Essa é a briga que nós temos pela frente agora", concluiu o presidente.