Lula defende regulação das redes sociais e responsabilização das plataformas digitais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a regulação das redes sociais durante um encontro com brasileiros em Paris, nesta quinta-feira. Ele destacou a importância do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) na responsabilização das plataformas digitais pelo conteúdo que veiculam.

Lula afirmou que as redes sociais, que deveriam ser sociais, têm contribuído para a disseminação de informações prejudiciais, especialmente entre crianças e adolescentes. “É preciso que a gente cuide, que o parlamento tenha coragem”, disse. O presidente também pediu que as cortes superiores dos países atuem na regulação.

O discurso de Lula ocorre em um momento em que o STF retoma a discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais. A Corte analisará ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Enquanto as empresas de tecnologia defendem a manutenção da legislação atual, o governo e diversas entidades buscam que as big techs sejam responsabilizadas por conteúdos publicados, mesmo sem ordem judicial de remoção.

Além disso, Lula enfatizou a necessidade de participação social no combate às notícias falsas. Ele incentivou a população a não repassar informações não verificadas recebidas por meio de smartphones e plataformas digitais.