Agências reguladoras enfrentam crise com mais da metade das diretorias vagas em 2025

As agências reguladoras federais do Brasil enfrentam uma crise de liderança, com mais da metade das diretorias desocupadas ou ocupadas por interinos. Um levantamento do Estadão/Broadcast revela que 23 das 60 posições estão preenchidas por diretores substitutos ou estão vazias. Além disso, oito vagas devem ser abertas em 2025, aumentando a pressão sobre o governo.

Essas agências são cruciais para a regulação de setores estratégicos da economia, garantindo a qualidade dos serviços e atraindo investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um pacote com 14 indicações para essas agências, mas as nomeações estão emperradas no Senado devido a disputas políticas.

A situação é agravada por cortes de verbas e indicações políticas que comprometem a autonomia das agências. A falta de diretores efetivos gera incertezas e pode afetar a qualidade da regulação. Especialistas alertam que a presença excessiva de interinos pode levar a decisões conservadoras, prejudicando a eficácia das agências.

Disputas Políticas

A disputa por indicações é intensa, especialmente entre o Ministério de Minas e Energia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. As nomeações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estão no centro do conflito. Alcolumbre busca emplacar seus próprios indicados, o que tem gerado tensões.

Os diretores interinos, por serem servidores de carreira, não passam pela sabatina do Senado, o que compromete a legitimidade das decisões tomadas. A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) destaca que essa situação pode gerar insegurança jurídica, um fator crucial para investidores.

A falta de consenso entre o governo e o Congresso sobre as indicações reflete as dificuldades do presidencialismo de coalizão. As agências reguladoras, que deveriam operar de forma autônoma, se tornam alvo de negociações políticas, prejudicando sua função essencial de regulação e fiscalização.