Governo adia solução para o IOF e alivia pressão sobre o setor privado até outubro

BRASÍLIA - O governo brasileiro, liderado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um novo recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), reduzindo a arrecadação prevista de R$ 20 bilhões a um terço. A decisão visa aliviar a pressão do setor privado e dar tempo para que Haddad negocie alternativas de arrecadação com o Congresso.

Durante uma reunião com líderes partidários no último domingo, Haddad informou que o governo desistiu do decreto que havia elevado o IOF, o que desagradou o setor privado. A expectativa é que os projetos de decreto legislativo (PDLs) que tentam barrar o aumento do imposto "perderão objeto", mantendo a elevação parcial do IOF em vigor.

Medidas de Arrecadação

Além do recuo no IOF, o ministro apresentou propostas para aumentar a tributação sobre bets, criptomoedas e o setor financeiro. Essas medidas devem ser enviadas ao Congresso por meio de uma medida provisória (MP), mas enfrentam resistência. A MP terá um prazo de validade de 120 dias, e algumas propostas, como a tributação sobre as Letras Financeiras do Agronegócio (LCA), podem não ser aprovadas a tempo.

Os parlamentares do PT mostraram-se relutantes em discutir cortes de gastos públicos, mesmo diante da necessidade de ajustes fiscais. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, minimizou a falta de compromisso com o pacote de aumento de receitas e criticou a resistência de setores mais abastados em contribuir com a arrecadação.

Resistência no Congresso

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho, destacou que os parlamentares não estão dispostos a aceitar aumentos de gastos sem cortes correspondentes. Ele enfatizou que o Congresso está aberto a ajudar, mas espera medidas estruturantes que vão além do aumento de impostos.

A oposição, liderada pelo PL, também se manifestou contra o aumento de impostos e está insatisfeita com a sinalização de que os PDLs perderão objeto. A expectativa é que, após o envio da MP, novos projetos possam ser apresentados para barrar o aumento de receitas por meio de mais arrecadação.