Indígenas interditam BR-101 em protesto contra projeto de lei ambiental

Uma manifestação bloqueou a rodovia BR-101 nesta segunda-feira, 9, reunindo cerca de 300 indígenas de diversas etnias, como guarani, tupi-guarani e pataxó. O ato ocorre em protesto ao Projeto de Lei 2.159/2021, conhecido como “PL da Devastação”, que foi aprovado no Senado após mais de 20 anos de tramitação. Os manifestantes criticam a proposta que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil e agora retorna à Câmara para nova votação.

O projeto, aprovado em maio, altera as regras de licenciamento ambiental, facilitando a construção de obras como viadutos e hidrelétricas, além de isentar atividades de agricultura tradicional e pecuária de pequeno porte de licenciamento, exceto em terras indígenas e quilombolas. A ampliação da validade do auto licenciamento, que permite que empreendedores se declarem aptos sem análise prévia do Estado, também gera controvérsia.

Críticas e Reivindicações

Os indígenas presentes na manifestação expressaram preocupações sobre a ameaça à demarcação de terras e os impactos ambientais da nova legislação. Faixas e cartazes foram exibidos, com mensagens como “Senadores, respeitem a Constituição” e “demarcar é proteger”. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou o projeto como inconstitucional.

Além do PL 2.159/2021, os manifestantes pedem a suspensão do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que visa anular a homologação de terras indígenas em Santa Catarina. O Marco Temporal, que regula a demarcação de terras, também foi alvo de críticas durante o ato. A mobilização destaca a resistência indígena frente a mudanças legislativas que podem comprometer seus direitos e o meio ambiente.