Fraude escandalosa é revelada em investigação detalhada

Em 18 de julho de 2024, a Polícia Federal (PF) apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para implementar a biometria obrigatória no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença de cinco ministros e dos presidentes do INSS e da Dataprev. O objetivo é combater fraudes que, entre 2015 e 2023, causaram prejuízos de R$ 19,6 bilhões.

A PF já havia alertado governos anteriores sobre as vulnerabilidades do sistema previdenciário. O diagnóstico atual revela que 11,3 bilhões de reais poderiam ter sido evitados com a adoção da biometria. Em 2023, as fraudes atingiram R$ 55,7 bilhões, e 58% delas poderiam ser barradas com a verificação de identidade. A proposta inclui a coleta de dados biométricos em todas as etapas do processo de concessão de benefícios.

Histórico de Alertas

Desde 2008, a PF tem solicitado medidas para fechar as brechas que permitem fraudes. Em 2013, uma decisão judicial determinou a implementação da biometria, mas o INSS recorreu. Entre 2013 e 2017, a PF enviou diversos ofícios ao INSS, reiterando a necessidade de controles biométricos. A resposta do órgão foi que a digitalização dificultava a coleta presencial de dados.

O relatório apresentado em julho de 2024 sugere não apenas a biometria, mas também melhorias na segurança do aplicativo Meu INSS e a reavaliação das regras de concessão automática de benefícios. A digitalização, embora desejável, facilitou fraudes em larga escala, com hackers manipulando sistemas para liberar benefícios fraudulentos.

Propostas e Desdobramentos

A PF estima que um investimento de R$ 160 milhões seria suficiente para coletar a biometria de cerca de 16 milhões de beneficiários não registrados. A proposta também sugere o uso da base de dados da Justiça Eleitoral para acelerar a implementação. A falta de um sistema confiável de verificação de identidade tem permitido a atuação de quadrilhas que exploram as falhas do INSS.

Em 2024, as fraudes atingiram R$ 2,8 bilhões, evidenciando a urgência das medidas propostas. A PF continua a pressionar por ações efetivas, enquanto o INSS enfrenta críticas por sua inação diante de um problema que se agrava a cada ano.