Novo decreto estabelece regras para praias do Rio de Janeiro e gera reações variadas

Na orla de Copacabana, o novo decreto do prefeito Eduardo Paes, que visa organizar a venda de produtos e o uso do espaço público, enfrenta resistência. Apesar das regras implementadas, a venda de alimentos e o uso de som amplificado continuam a ser comuns, gerando protestos entre comerciantes e banhistas.

No dia 28 de maio, dois vendedores disputavam a atenção dos banhistas em frente ao Copacabana Palace, enquanto um deles tocava funk em uma caixa de som potente. Essa cena ocorreu uma semana após a publicação do decreto, que busca regulamentar a área de 56 quilômetros da orla carioca. Embora o decreto tenha como objetivo promover um convívio mais harmonioso, a reportagem de VEJA constatou três infrações logo no início: venda de alimentos em espeto, bebidas em garrafas de vidro e som amplificado.

As novas regras incluem a padronização das tendas e a proibição de patinetes e bicicletas no Calçadão, o que gerou descontentamento entre os usuários. No primeiro domingo após a implementação do decreto, 26 barraqueiros foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 5 mil. O secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale, reconhece a dificuldade de monitorar a área e afirma que a prefeitura aposta em punições severas para quem desrespeita as normas.

Resistência e Comparações

A resistência à regulamentação não é exclusiva do Rio de Janeiro. Em Salvador, o prefeito Bruno Reis também estabeleceu regras para a praia do Porto da Barra após uma imagem viralizar mostrando a areia tomada por cadeiras de barraqueiros. Em resposta, os comerciantes se adaptaram às novas normas. Outras cidades, como João Pessoa e Natal, também enfrentaram desafios semelhantes, mas as leis estão sendo gradualmente respeitadas.

A desconfiança em relação à aplicação das regras é uma característica cultural no Brasil, segundo o antropólogo Bernardo Conde. Ele observa que a percepção de liberdade nas praias muitas vezes ignora os interesses diversos dos frequentadores. A experiência internacional mostra que a organização das praias é um desafio comum. Em Portugal, por exemplo, leis rigorosas contra poluição sonora foram implementadas, enquanto Cancún utiliza drones para monitorar vendedores.

No Rio, o objetivo do decreto é oficializar os negócios informais na areia e garantir a arrecadação da Taxa de Uso de Área Pública. A experiência de cidades como Los Angeles, que aplicam regras rigorosas em suas praias, sugere que a aceitação das normas pode ser um processo gradual, mas benéfico para todos os envolvidos.