Congresso aprova retorno de pensão para vítimas de zika após derrubada de veto

O Congresso Nacional analisou hoje uma série de vetos presidenciais do governo Lula, incluindo vetos de gestões anteriores. Na sessão conjunta, 25 dos 60 vetos foram adiados, enquanto alguns foram derrubados, como o veto ao pagamento de pensão a vítimas de zika.

A derrubada do veto ao pagamento de pensão foi uma das principais decisões da sessão. Com a presença de mães de crianças com microcefalia, os parlamentares celebraram a decisão, que restabelece o recurso para aqueles afetados pela doença. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou que as negociações ocorreram até momentos antes da votação.

Além disso, o veto relacionado ao diabetes foi adiado. Rodrigues informou que um novo projeto de lei será proposto em até 30 dias para equiparar o diabetes tipo 1 a uma deficiência. O veto sobre a dívida dos estados também ficou pendente, aguardando um acordo entre governadores de oposição.

A última sessão conjunta do Congresso ocorreu em maio de 2024, e a próxima não deve demorar a acontecer. Um acordo foi negociado para que os vetos adiados sejam retomados em breve, antes do recesso parlamentar que começa em 18 de julho. A pauta incluiu vetos desde 2022, da gestão de Jair Bolsonaro.