Regulamentação deve garantir liberdade de expressão e não silenciar opositores

Na entrevista com o rapper Mano Brown, o presidente Lula reiterou a necessidade de regulação das mídias sociais no Brasil, destacando a urgência de moderar conteúdos digitais após o avanço da inteligência artificial. Ele afirmou que a extrema direita tem utilizado essas plataformas de forma desleal, o que justifica a intervenção.

A primeira-dama, Janja da Silva, também se manifestou sobre o tema, solicitando apoio ao presidente da China, Xi Jinping, para regulamentar redes sociais como o TikTok, que, segundo ela, favorecem o crescimento da extrema direita no país. A discussão sobre a regulação das mídias sociais tem sido uma constante entre figuras da esquerda, como Flávio Dino e Gleisi Hoffmann, que enfatizam a proteção da democracia como um dos principais objetivos.

Polarização e Desafios

A polarização política tem dificultado um consenso sobre a regulação. Enquanto a esquerda argumenta que a falta de moderação permite a disseminação de fake news, a direita defende seu direito de criticar o sistema atual, como as urnas eletrônicas. O PL 2.630, que visa regulamentar as mídias sociais, não obteve apoio suficiente no Congresso e foi arquivado.

Ambos os lados temem que a regulação seja usada para silenciar vozes divergentes. A esquerda busca impedir discursos de ódio, enquanto a direita teme que isso limite críticas a políticas progressistas. A falta de confiança entre os grupos torna difícil a discussão técnica sobre a regulação.

Necessidade de Moderação

Atualmente, as plataformas operam sob um modelo de autorregulação, que não é eficaz na moderação de conteúdos ilícitos, como racismo e pedofilia. A proposta de uma regulação equilibrada é essencial para garantir que as plataformas atuem de forma responsável. Sem um modelo que promova a moderação de conteúdos prejudiciais, a vida digital continua a ser marcada por interesses econômicos, sem proteção adequada para os usuários.