Política

Governo enfrenta estagnação em propostas econômicas a um ano da eleição

Governo enfrenta impasses no Congresso, com projetos econômicos paralisados e resistência ao aumento do IOF, a menos de 15 meses das eleições.

Projeto do IOF foi episódio mais claro da resistência do Congresso em aprovar propostas do governo — Foto: Pedro França/Agência Senado

Projeto do IOF foi episódio mais claro da resistência do Congresso em aprovar propostas do governo — Foto: Pedro França/Agência Senado

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O governo brasileiro enfrenta uma paralisia legislativa a 14 meses das eleições de outubro de 2026, refletindo a queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A resistência ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, exemplifica as dificuldades do Palácio do Planalto em avançar com suas pautas.

Até o momento, nenhuma das 25 prioridades econômicas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi votada. A equipe econômica atribui a lentidão à eleição das mesas do Congresso e ao atraso na votação do Orçamento, sancionado apenas em abril. No entanto, analistas apontam que a antecipação do debate eleitoral e a perda de popularidade de Lula também influenciam a situação.

Dificuldades no Congresso

O governo empenhou R$ 676 milhões em emendas parlamentares, de um total de R$ 50,2 bilhões disponíveis para este ano. A demora na aprovação da lei orçamentária é citada como justificativa, mas a pressão por resultados e a necessidade de articulação política são crescentes. A chegada de Gleisi Hoffmann à Secretaria de Relações Institucionais não parece ter aliviado as tensões.

A crise em torno do IOF é um exemplo claro das dificuldades enfrentadas. Após a forte reação negativa à proposta de aumento, Haddad revogou as mudanças mais polêmicas e apresentou uma medida provisória para compensar a receita esperada. Contudo, Motta deu seguimento ao projeto que visa sustar os efeitos do decreto, que foi aprovado com 346 votos a 97.

Projetos em Suspenso

Além do IOF, outros projetos importantes, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda e a medida provisória do consignado privado, estão parados. A MP perde validade em julho, e as propostas do pacote fiscal de 2024 também não avançam. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, defende que a situação é atípica, mas a resistência do Congresso é evidente.

A análise entre os auxiliares de Lula sugere que a popularidade em queda do presidente afeta a disposição dos parlamentares em apoiar suas iniciativas. A articulação política se torna ainda mais complexa com a presença de partidos que podem se opor a Lula nas próximas eleições. A liberação de emendas e uma abordagem mais direta podem ser estratégias necessárias para reverter a situação.

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