Flexibilização da Cidade Limpa pode permitir retorno de outdoors em SP

A Câmara Municipal de São Paulo está debatendo um projeto de lei que pode flexibilizar a Lei Cidade Limpa, que desde 2006 regula a publicidade na cidade. A proposta, já aprovada em primeira votação, será discutida em audiências públicas nas próximas semanas. O projeto permite a instalação de painéis de LED em locais estratégicos, como a avenida Paulista e a esquina das avenidas Ipiranga e São João.

A Lei Cidade Limpa, que proíbe outdoors e limita anúncios em espaços públicos, foi criada para combater a poluição visual. Atualmente, a legislação restringe o número de anúncios por imóvel e proíbe a colocação de publicidade em ruas, parques e outros espaços públicos. Para imóveis com menos de 10 metros de largura, o limite de anúncios é de 1,5 m², enquanto imóveis maiores podem ter até 4 m².

Entre as mudanças propostas, destaca-se a possibilidade de múltiplos anúncios por imóvel e a instalação de publicidade em áreas antes vetadas, como muros e viadutos. A proposta também sugere que anúncios possam cobrir até 70% da visualização de bens culturais, algo que a legislação atual proíbe.

O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou que o projeto é amplo e que as sugestões da população e especialistas em urbanismo serão consideradas nas audiências. O objetivo é criar zonas de publicidade semelhantes à Times Square, nos Estados Unidos. Ricardo Nunes (MDB) também se mostrou favorável à criação de áreas específicas para esse tipo de publicidade.

A proposta ainda está em discussão e pode sofrer alterações após os debates. Em 2023, a Prefeitura de São Paulo aplicou 228 multas por desrespeito à Lei Cidade Limpa, evidenciando a necessidade de fiscalização e controle sobre a publicidade na cidade.