Vereadores aprovam uso de painéis de LED em São Paulo, desafiando a Lei Cidade Limpa

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação um projeto que flexibiliza a Lei Cidade Limpa, criada em 2006 para combater a poluição visual. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União), permite a veiculação de propagandas em prédios históricos e aumenta o tamanho das publicidades na cidade.

A alteração, que visa transformar áreas como a Avenida Paulista em uma "Times Square brasileira", foi aprovada em votação simbólica na quarta-feira, 21. A proposta permite que até 70% de bens culturais sejam ocupados por anúncios e altera o tamanho permitido das propagandas. Por exemplo, anúncios que antes podiam ter 1,5 metro agora poderão ter 4 metros, e os de 4 metros poderão chegar a 12 metros.

A Lei Cidade Limpa, que resultou na remoção de cerca de 15 mil outdoors, é considerada uma conquista urbanística. No entanto, a falta de fiscalização e brechas na legislação têm permitido a exploração de espaços públicos para publicidade. O professor Valter Caldana, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, observa que pequenas infrações têm se acumulado, levando a uma alteração gradual do cenário urbano.

Vereadores da oposição, como Nabil Bonduki (PT) e Renata Falzoni (PSB), expressaram preocupação com a aprovação do projeto. Bonduki defende uma atualização da legislação para endurecer as regras, enquanto Falzoni sugere uma consulta pública para avaliar as mudanças. Não há prazo definido para a segunda votação do projeto, que pode impactar significativamente a paisagem da cidade.