Senado aprova aumento de 30 deputados na Câmara com custo de R$ 150 milhões anuais

O Senado Federal votou nesta quarta-feira (25) uma proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A medida, se aprovada, terá um impacto orçamentário significativo, estimado em R$ 150 milhões anuais. O custo é superior ao orçamento total do Ministério do Empreendedorismo para 2025.

A proposta, que já passou pela Câmara dos Deputados com 270 votos a favor e 207 contra, visa garantir que nenhum estado perca representação na Câmara. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado a revisão da distribuição de deputados com base no Censo Demográfico de 2022. Caso o número de 513 deputados fosse mantido, estados como a Paraíba poderiam perder cadeiras.

O impacto orçamentário na Câmara dos Deputados é de R$ 64,6 milhões por ano, segundo a Direção-Geral da casa. O diretor em exercício, Flávio Gomes de Mesquita, afirmou que a proposta não gerará custos adicionais ao orçamento atual. No entanto, o aumento de deputados pode afetar as assembleias legislativas estaduais, criando 30 novas vagas e gerando um custo adicional de R$ 85 milhões.

Críticas e Apoios

A proposta recebeu críticas de vereadores, que consideram o aumento inadequado em tempos de crise econômica. O vereador Juliano Souto (PL) chamou a medida de "falta de vergonha" diante das dificuldades financeiras enfrentadas pela população. Por outro lado, a proposta foi apoiada por diversos partidos, exceto PSOL, Cidadania, Novo e Rede.

O Mato Grosso é o estado que pode ter o maior impacto orçamentário, com um aumento de R$ 22 milhões anuais. O Amazonas e o Rio Grande do Norte também serão beneficiados, com impactos de R$ 17 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente. A proposta agora retorna à Câmara para análise das alterações feitas pelo Senado.