Aumento no número de deputados gera preocupação sobre custos para os cofres públicos

O Senado Federal aprovou uma proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, resultando em um impacto financeiro significativo para os cofres públicos. A medida pode custar pelo menos 95 milhões de reais por ano, com 55 milhões de reais não contabilizados inicialmente.

O custo total inclui 10 milhões de reais para os salários dos 18 novos deputados federais e 85 milhões de reais adicionais que serão gastos pelos estados devido ao efeito cascata nas Assembleias Legislativas. Ao longo de quatro anos de mandato, essa mudança pode gerar um custo de 380 milhões de reais.

Detalhes Financeiros

O impacto financeiro poderia ser ainda maior. Quando a proposta foi enviada pela Câmara, não havia limitações para as despesas relacionadas às novas vagas. Nesse cenário, os custos poderiam chegar a 150 milhões de reais por ano. No entanto, o Senado impôs restrições, proibindo a criação de novas despesas para custear as cotas parlamentares e verbas de gabinete dos novos deputados.

Com isso, 55 milhões de reais que deveriam custear os gabinetes dos novos parlamentares ficaram de fora da conta final. Esse valor será redistribuído entre os 531 deputados, mas a proposta permite que os gastos aumentem gradualmente nos próximos anos.

Efeito nas Assembleias Legislativas

A mudança na Câmara também impactará as Assembleias Legislativas estaduais, que terão um acréscimo de 30 novas vagas, elevando o total de deputados estaduais de 1.059 para 1.089. Esse aumento pode gerar despesas adicionais de 85 milhões de reais por ano, conforme levantamento do site G1.

Os salários, cotas e verbas de gabinete dos deputados estaduais são os principais responsáveis por esse aumento. A verba de gabinete, que remunera as equipes de apoio, representa 56 milhões de reais desse total. As cotas parlamentares e os salários dos deputados somam outros 16 milhões e 13 milhões de reais, respectivamente.

A aprovação da proposta ocorreu em meio a debates intensos no Senado, onde houve resistência. A urgência na votação se deu devido ao prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, que exigia a mudança até 30 de junho. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral teria que redistribuir as cadeiras, mantendo o número atual.