25 de jun 2025

Câmara do Rio aprova programa nutricional para autistas na educação municipal
Câmara Municipal do Rio aprova programa nutricional para alunos autistas, visando atender necessidades alimentares e promover inclusão nas escolas.

Plenário da Câmara de Vereadores do Rio (Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo/18-12-2024)
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A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira, um projeto de lei que institui um programa nutricional para alunos autistas nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Paulo Messina (PL), visa criar um protocolo alimentar individualizado para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto permite que os responsáveis pelos alunos autistas levem alimentos de casa, além de estabelecer uma comunicação entre as famílias e as escolas sobre as necessidades nutricionais das crianças. Messina, que é pai de dois jovens autistas e preside a Comissão Especial que Acompanha as Políticas Públicas para Autistas e Neurodivergentes, destacou a importância da iniciativa. Ele afirmou que a seletividade alimentar é uma característica comum entre autistas, e que muitos não consomem alimentos que não estão habituados.
O vereador enfatizou que a recusa alimentar pode levar à evasão escolar. "Se o cardápio for individualizado, respeitando as preferências daquele aluno, a escola vai conseguir diminuir a recusa do aluno pela merenda," afirmou Messina. O objetivo principal do programa é facilitar a permanência dos alunos autistas nas escolas, garantindo que suas necessidades alimentares sejam atendidas.
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes e agora segue para a análise do prefeito Eduardo Paes, que poderá sancioná-la ou vetá-la. A expectativa é que a implementação do programa contribua para a inclusão e o bem-estar dos alunos autistas nas unidades de ensino da cidade.
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