Projeto que garante traslado de brasileiros falecidos no exterior avança na Câmara

Diante da comoção pela morte da brasileira Juliana Marins, ocorrida em um acidente em um complexo vulcânico na Indonésia, um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados. A proposta visa tornar a União responsável pelo custeio do traslado de corpos de brasileiros de famílias hipossuficientes que faleceram no exterior. O deputado federal Filipe Barros (PL-PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores, designou a deputada Carla Dickson (União-RN) como relatora do projeto.

O Itamaraty já informou que não arcará com os custos do traslado do corpo de Juliana, alegando que não há base legal nem dotação orçamentária para tal. A legislação brasileira, por meio da Lei n. 9.199/2017, estabelece que a assistência consular não cobre despesas com sepultamento e traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. O governo, no entanto, afirmou que está prestando apoio à família, especialmente no resgate do corpo da jovem.

Reações e Apoio

O deputado Filipe Barros expressou sua insatisfação com a decisão do governo. Ele destacou que o mesmo governo que enviou um avião da FAB para buscar uma ex-primeira-dama condenada por corrupção agora nega ajuda à família de Juliana Marins. Em meio a essa situação, o ex-jogador de futebol Alexandre Pato se ofereceu para cobrir integralmente os custos do traslado do corpo de Juliana ao Brasil, demonstrando solidariedade à família.

A proposta de lei, que busca garantir assistência a famílias em situação de vulnerabilidade, agora aguarda tramitação na Câmara. A expectativa é que o projeto possa trazer mudanças significativas para a assistência consular e o suporte a brasileiros em situações semelhantes no futuro.