Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha durante entrega de reforma do Hospital Octávio Mangabeira em Salvador (BA) (Foto: Henrique Raynal/Casa Civil)

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Rui Costa reconhece necessidade de mais recursos para liberar emendas da Saúde - Rui Costa reconhece necessidade de mais recursos para liberar emendas da Saúde

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Pego de surpresa, o governo enfrenta uma nova crise com o Congresso após o presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciar a votação da derrubada do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que visa equilibrar as contas públicas, pode resultar em cortes nas emendas parlamentares, intensificando as tensões já existentes.

Na véspera do anúncio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reconheceu a dificuldade do governo em acelerar o pagamento de emendas, especialmente no Ministério da Saúde, que concentra 70% dos repasses. Durante uma reunião com líderes, Costa sugeriu a necessidade de reforçar as equipes responsáveis pela liberação dos recursos, uma vez que a lentidão tem gerado descontentamento entre os parlamentares.

Crise nas Emendas

Os dados mostram que, nos primeiros seis meses de 2025, o governo empenhou apenas R$ 776 milhões em emendas, um número alarmantemente inferior aos R$ 23 bilhões do mesmo período em 2024. A situação é crítica, e a demora nos pagamentos é um dos principais pontos de atrito entre o governo e o Congresso. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não planeja contratar mais pessoal para acelerar o processo, que já é considerado moroso.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, defendeu que a comparação com anos anteriores deve considerar a sanção do orçamento, que ocorreu em abril deste ano, em vez de janeiro, como nos anos anteriores. Ela também destacou que as novas regras do Supremo Tribunal Federal para a execução de emendas tornaram o processo mais rigoroso.

Desdobramentos e Expectativas

O governo esperava usar o período de festas juninas para acalmar os ânimos no Congresso, mas a votação do IOF pode resultar em uma derrota significativa. A urgência para a votação foi aprovada com 346 votos a favor e 97 contra, acelerando a tramitação do projeto. O governo contava com a arrecadação de R$ 10 bilhões com o aumento do IOF, o que agora está em risco.

Enquanto isso, o Ministério da Saúde afirma estar em modo força-tarefa para liberar emendas, com R$ 1,466 bilhão já empenhados. No entanto, a pasta ressalta que a velocidade de liberação depende da colaboração de estados e municípios na finalização dos cadastros necessários. A situação continua tensa, com o governo buscando formas de reverter a insatisfação entre seus aliados no Congresso.

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