Política

Governo acelera liberação de emendas parlamentares sob pressão do Congresso

Governo libera R$ 776 milhões em emendas para acalmar parlamentares após derrota na Câmara e enfrenta pressão por agilidade nos repasses.

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão do Congresso (Foto: Leandro Fonseca)

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Na tentativa de apaziguar a insatisfação de parlamentares, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acelerou a liberação de emendas, empenhando R$ 776 milhões em apenas uma semana. A medida foi tomada após uma derrota significativa na Câmara, onde foi aprovada a urgência de um projeto que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No dia da votação, o valor empenhado foi de R$ 152 milhões.

O aumento no ritmo de liberação das emendas ocorre em um contexto de crescente pressão do Legislativo sobre o Executivo. Parlamentares têm solicitado maior agilidade nos repasses, especialmente em meio ao contingenciamento de despesas discricionárias. Para 2023, o total autorizado para emendas é de R$ 53,9 bilhões, e o governo também começou a liberar pagamentos de emendas de anos anteriores.

Dados da Warren Investimentos indicam que os empenhos saltaram de R$ 24,9 milhões até maio para R$ 151,2 milhões nos primeiros dias de junho, um aumento de seis vezes. As emendas são impositivas, o que significa que o governo é legalmente obrigado a pagá-las. Até o dia 13 de junho, já foram pagos R$ 6,3 bilhões, com destaque para emendas individuais, que somaram R$ 3,1 bilhões, seguidas por emendas de bancada estadual, com R$ 1,8 bilhão.

O governo busca, assim, mitigar a insatisfação no Congresso e garantir a continuidade de sua agenda legislativa, em um cenário marcado por desafios financeiros e políticos.

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