Política

Congresso provoca crise no IOF com a polêmica do 'jabuti' na legislação

Congresso derruba aumento do IOF e governo Lula busca mitigar impacto da conta de luz enquanto reestrutura sua comunicação.

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (à esquerda), e da Câmara, Hugo Motta, juntaram forças (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (à esquerda), e da Câmara, Hugo Motta, juntaram forças (Foto: Evaristo Sá/AFP)

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O Congresso Nacional derrubou rapidamente o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em uma ação que surpreendeu o governo Lula. A decisão ocorreu em um momento em que o Executivo buscava uma trégua durante a temporada de São João, quando muitos parlamentares se deslocam para suas bases eleitorais. A crise em torno da conta de luz, marcada pela inclusão de "jabutis" em projetos legislativos, foi um dos fatores que impulsionou essa articulação.

A origem do impasse remonta a um projeto sobre a instalação de eólicas offshore, que acabou incorporando elementos que impactam diretamente a tarifa de energia. O governo vetou trechos que poderiam elevar a conta de luz, mas o Congresso reverteu esses vetos, resultando em um impacto financeiro estimado em R$ 35,06 bilhões por ano durante 15 anos. A Abrace, associação que representa grandes consumidores, calcula que a fatura acumulada pode chegar a R$ 197 bilhões até 2050.

Mudança de Estratégia

Com a perspectiva de uma eleição em 2026, o governo Lula intensificou esforços para mitigar o impacto da conta de luz e melhorar sua imagem. Uma medida provisória está sendo elaborada para reduzir o efeito financeiro para cerca de R$ 11 bilhões por ano. Essa estratégia, no entanto, não agradou a todos os parlamentares, especialmente após a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que irritou aliados ao afirmar que as propostas afetariam apenas "os moradores da cobertura".

A derrubada do aumento do IOF foi uma demonstração de força do Congresso, com 63% dos votos favoráveis vindos de partidos que ocupam ministérios no governo. A ação foi apoiada por legendas como União Brasil, PP, MDB e PDT, que se uniram para derrotar a iniciativa do Executivo. Essa movimentação reflete um descontentamento crescente entre os parlamentares, que se sentem pressionados pelas críticas do governo.

Rebranding do Governo

A nova abordagem do governo, liderada pela Secretaria de Comunicação Social sob Sidônio Palmeira, busca reposicionar a imagem de Lula. As bandeiras incluem a taxação dos ricos, a proposta de aumento de isenção do Imposto de Renda e o combate aos supersalários no funcionalismo. A intenção é vincular a imagem do Congresso à responsabilidade pela alta da conta de luz, afastando a pecha de vilão do Executivo. A disputa de narrativas promete ser intensa nos próximos meses, à medida que o governo tenta reverter a percepção negativa que se instalou.

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