Governo e Congresso devem ajustar despesas para garantir estabilidade econômica no Brasil

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (25), os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentavam o IOF, imposto sobre empréstimos e operações de câmbio. Essa decisão expõe as dificuldades do governo em equilibrar as contas públicas, especialmente após a perda estimada em R$ 10 bilhões.

Com a derrubada dos decretos, o governo precisa implementar um bloqueio adicional ou aumentar a arrecadação para compensar essa perda. O objetivo é alcançar a meta de zerar o déficit nas contas públicas deste ano, que admite um intervalo de tolerância de até R$ 31 bilhões. A estratégia para atingir essa meta ainda não foi divulgada pela equipe econômica.

Cenário Fiscal Preocupante

Analistas alertam que, sem reformas nas despesas obrigatórias, o governo pode enfrentar um apagão fiscal em 2027. A regra do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, limita o crescimento das despesas orçamentárias a 2,5% ao ano, acima da inflação. Isso significa que, mesmo com aumento na arrecadação, os gastos obrigatórios continuarão a crescer, reduzindo o espaço para investimentos e despesas essenciais.

Economistas, como Zeina Latif, destacam que o governo deveria ter adotado medidas mais rigorosas de contenção de despesas desde o início do mandato. O Banco Mundial também recomenda reformas significativas, como desvincular despesas obrigatórias de aumentos de receitas e salários, além de uma nova reforma da previdência.

Impacto no Consumidor

Além das dificuldades fiscais, o Congresso também pode aumentar o custo da conta de luz. A recente derrubada de vetos do presidente Lula a um projeto que visa estimular a geração de energia eólica pode resultar em um aumento de 3,5% na conta de energia dos consumidores. Estimativas indicam que essa mudança pode custar até R$ 525 bilhões até 2050, impactando diretamente o bolso dos brasileiros.