Haddad propõe STF ou cortes para compensar queda do IOF após veto do Congresso

O governo brasileiro enfrenta um novo desafio fiscal após a derrocada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), uma ação inédita em 33 anos, aprovada pelo Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que, em resposta, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscar novas fontes de receita ou cortar R$ 12 bilhões do Orçamento.

Haddad detalhou que as opções incluem a exploração de dividendos e questões relacionadas ao petróleo. Ele enfatizou que o corte no Orçamento impactará áreas essenciais como saúde, educação e habitação. "Vai pesar para todo mundo", alertou o ministro, referindo-se aos possíveis bloqueios de recursos.

A derrubada do decreto ocorreu após um acordo inicial entre o governo e líderes do Congresso, que visava resolver impasses nas contas públicas. Haddad mencionou que acreditava ter chegado a um "baita de um acordo" para reduzir alíquotas e aumentar a arrecadação, mas a situação mudou rapidamente. Ele expressou surpresa com a decisão do Congresso, que pautou o projeto sem aviso prévio.

Sobre a possibilidade de judicialização, Haddad afirmou que a opinião dos juristas do governo é de que a derrubada do aumento do IOF é inconstitucional. Ele ressaltou que tanto o Executivo quanto o Legislativo devem respeitar as prerrogativas legais, sem ofensas mútuas. A situação atual exige uma resposta rápida do governo para evitar impactos negativos nas finanças públicas e nos serviços essenciais à população.