Haddad critica derrubada do decreto do IOF após reuniões com o Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou sua perplexidade nesta sexta-feira sobre a mudança de postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, em relação ao decreto que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após uma reunião no último domingo, onde Haddad apresentou alternativas ao aumento, o governo revogou o decreto original, que previa uma arrecadação de até R$ 10 bilhões. No entanto, o Congresso derrubou a nova medida, que tinha um impacto menor.

Haddad relatou que saiu da reunião com a sensação de que havia um encaminhamento positivo para as questões discutidas. Ele destacou que, apesar de não haver um consenso total, havia um entendimento de que as propostas seriam debatidas. O ministro questionou a lógica por trás da reação do Congresso, lembrando que a alíquota do IOF era de 6% até 2022 sem gerar controvérsias, enquanto a atual alíquota de 3% gerou um clima de insatisfação.

Reação do Governo

Com a derrubada do decreto, o governo estima uma perda significativa na arrecadação. Em resposta, o presidente Lula acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar se houve usurpação de prerrogativas do Executivo pelo Congresso. Caso a AGU conclua que houve essa usurpação, o caso poderá ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Haddad enfatizou que a intenção do decreto era corrigir distorções e garantir recursos para a administração pública.

A situação gerou um clima de incerteza e frustração no governo, que havia se preparado para um acordo após semanas de diálogo. A expectativa inicial era de que as propostas apresentadas por Haddad fossem aceitas, mas a realidade se mostrou diferente, evidenciando a complexidade das relações entre os poderes Legislativo e Executivo.