Revogação do IOF intensifica crises política e fiscal no Brasil

A decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) intensifica a crise fiscal e política no Brasil. O governo previa arrecadar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 20 bilhões em 2025 com a medida, essencial para alcançar um superávit fiscal de R$ 30 bilhões.

A votação na Câmara foi expressiva, com 383 votos a favor e 98 contra, enquanto no Senado ocorreu de forma simbólica. Partidos que antes apoiavam o governo, como MDB e PSD, se uniram na derrubada. O líder do PSD, Antonio Brito, e o do MDB, Isnaldo Bulhões, orientaram suas bancadas a votar contra o aumento.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tentou dialogar com Brito antes da votação, mas ele reafirmou a posição de seu partido. A relação entre o Executivo e o Legislativo se deteriorou, e parlamentares falam em um possível rompimento. A insatisfação com o governo é atribuída a diversos fatores, incluindo a lentidão na liberação de emendas e declarações controversas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Motivos da Crise

A crise se agrava com a insatisfação do Congresso em relação à estratégia do governo de aumentar a arrecadação. Haddad, em entrevistas, criticou os parlamentares, o que gerou desconforto. O líder do PDT, Mario Heringer, destacou que a insatisfação é resultado de um conjunto de ações do governo, não apenas de um evento isolado.

Além disso, a derrubada de vetos do governo em leis que regulamentam a energia eólica também contribuiu para o desgaste. A decisão pode impactar negativamente as contas de energia dos consumidores. A base do governo, no entanto, minimiza a gravidade da situação, afirmando que a derrubada do decreto era esperada.

Reviravoltas no IOF

As mudanças no IOF já resultaram em três decretos diferentes. O primeiro, publicado em 22 de maio, aumentou a alíquota de várias operações, mas o governo recuou em relação às remessas ao exterior. Após reações negativas, um novo decreto foi emitido, ajustando os valores. Uma medida provisória também foi apresentada, mas enfrenta resistência, especialmente em relação à tributação de aplicações financeiras atualmente isentas.