Imposto 'bomba-relógio' é retirado de projeto de Lei de Trump para o mercado

A Seção 899, parte do pacote 'The One Big, Beautiful Act', será removida a pedido do secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent. A cláusula previa impostos sobre empresas controladas por estrangeiros e investidores de países com tributação considerada injusta pelos Estados Unidos. A proposta gerou preocupações no mercado, que temia um impacto negativo sobre os investimentos estrangeiros.

O pacote, que já foi aprovado pela Câmara dos Representantes, está em análise no Senado, com votação marcada para este fim de semana. Os presidentes dos comitês de Finanças do Senado e de Meios e Recursos da Câmara, Mike Crapo e Jason Smith, respectivamente, confirmaram que a Seção 899 será excluída. A medida, inicialmente proposta por parlamentares republicanos, visava responder a países como os da Europa, Canadá e Austrália, que, segundo os legisladores, impõem tributações discriminatórias.

A remoção da Seção 899 foi parte de um acordo com aliados do G-7, que isentará empresas americanas de alguns impostos em outros países. Bessent destacou que esse entendimento, fruto de meses de negociações, protegerá os interesses americanos e evitará que grupos paguem mais de US$ 100 bilhões a governos estrangeiros na próxima década. A Seção 899 permitiria ao Tesouro dos EUA aumentar o imposto de renda federal sobre investimentos de países considerados discriminatórios, o que poderia afetar até mesmo investidores com acordos de bitributação.

Analistas apontam que a aprovação da medida poderia desestimular o investimento estrangeiro em ações nos EUA, favorecendo mercados internacionais, como o Brasil. O Santander, em relatório, indicou que a proposta poderia levar a uma rotação de investimentos para fora dos Estados Unidos. A expectativa agora recai sobre a votação no Senado e a resposta dos líderes da Câmara sobre a remoção da cláusula.