Câmara define novo presidente do Conselho de Ética em votação decisiva

A Câmara dos Deputados dará início nesta terça-feira, 1º, à instalação de seu novo Conselho de Ética. O órgão, responsável por aplicar penalidades por descumprimento do decoro parlamentar, contará com uma nova composição. A eleição do presidente e dos vice-presidentes ocorrerá logo após a instalação. Fábio Schiochet (União-SC) é o nome mais cotado para assumir a presidência.

O Conselho de Ética é formado por 21 membros titulares e 21 suplentes, com mandatos de dois anos. Este órgão desempenha um papel crucial na manutenção da ética e da disciplina entre os parlamentares. Atualmente, não há representações pendentes para análise, o que pode facilitar o início dos trabalhos da nova gestão.

Em sua última decisão, o Conselho suspendeu o mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses, devido a ofensas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). A votação para a punição resultou em 15 votos a favor e 4 contra. É importante ressaltar que o afastamento não resultou na convocação de um suplente, já que a suspensão não ultrapassou o limite de 120 dias.

A nova composição do Conselho de Ética terá a responsabilidade de zelar pelo decoro parlamentar e garantir que os membros da Câmara atuem de acordo com os princípios éticos esperados.