Gestão Tarcísio altera regras para demissão de professores temporários por faltas

O governo de São Paulo, sob a liderança de Tarcísio de Freitas, implementou uma nova resolução que permite a demissão de professores temporários que acumularem mais de 5% de faltas injustificadas. A medida foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira, 27 de outubro, e altera as regras anteriores, que apenas previam descontos salariais.

Com a nova norma, os professores temporários que ultrapassarem esse limite de ausências não justificadas terão seus contratos encerrados e ficarão impedidos de lecionar até o final do ano letivo. A Apeoesp, principal sindicato da categoria, criticou a decisão, considerando-a abusiva. Parlamentares do Psol também se manifestaram, apresentando uma representação ao Ministério Público, alegando que a resolução viola direitos trabalhistas fundamentais.

Críticas e Justificativas

O secretário de Educação, Renato Feder, defendeu a medida como uma forma de combater as faltas injustificadas, apontando que, no primeiro semestre de 2025, 14,3% das aulas não foram ministradas devido à ausência de professores. Deste total, apenas 33,9% das faltas não foram justificadas. A secretaria argumenta que essas ausências impactam diretamente a qualidade do ensino e geram custos significativos, totalizando R$ 33,9 milhões com contratações de docentes eventuais entre fevereiro e abril.

Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp, afirmou que a nova regra é punitiva e ignora as condições de trabalho dos professores. Ela destacou que muitos profissionais enfrentam problemas de saúde devido à carga excessiva de trabalho e à falta de suporte nas escolas.

Contexto da Contratação de Professores

A situação dos professores temporários em São Paulo é preocupante. Em 2023, 50,7% dos docentes eram contratados de forma temporária, um número que subiu para 52,6% no ano seguinte, segundo dados do Censo Escolar. Embora Feder tenha reconhecido que a quantidade de professores temporários está acima do ideal, não foram apresentadas ações concretas para reverter esse cenário.