Congresso pode ajustar 'jabutis' que afetam conta de luz, afirma líder do MDB

A recente derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco das eólicas offshore provocou uma crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso. O governo acusou os parlamentares de introduzirem “jabutis” que beneficiariam empresários e encareceriam a conta de luz. Em resposta, Lula planejou editar uma nova medida provisória (MP) para reverter a situação, o que gerou mais tensões políticas.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado para mediar as negociações entre o Planalto e o Legislativo. Ele propôs que as sugestões do governo fossem integradas à reforma do setor elétrico, atualmente em tramitação, em vez de criar uma nova MP. Braga acredita que essa abordagem evitaria a perda de validade do texto. “Ou a MP 1.300 é convertida em lei, absorvendo as mudanças, ou não conseguiremos implementar o que eles desejam”, afirmou.

Braga se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a proposta. O senador contestou os números apresentados pelo governo, que indicam um impacto de R$ 35 bilhões por ano na conta de luz devido aos vetos. Segundo ele, estimativas de associações do setor apontam valores significativamente menores, como os R$ 13 bilhões calculados pela consultoria PSR.

Propostas e Ajustes

Braga sugeriu ajustes nas regras do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfra) e na contratação de térmicas. Ele destacou que o Brasil está perdendo oportunidades de utilizar biomassa para gerar energia firme. O senador também mencionou a necessidade de encontrar uma solução para garantir a tarifa social de energia, um programa que visa isentar famílias de baixa renda de custos com eletricidade.

Além disso, Braga criticou a proposta do governo de abrir o mercado de energia para consumidores residenciais, alertando que isso poderia desorganizar o sistema. Ele enfatizou que a transição deve ser planejada para evitar frustrações e garantir investimentos no setor energético. “O mercado livre só faz ‘mamão com açúcar’”, disse, referindo-se aos riscos de permitir que qualquer um migre para esse modelo sem a devida estrutura.