Governo tenta evitar ressurgimento de jabutis em projeto de eólicas offshore no Congresso

Diante da possibilidade de o Congresso Nacional reviver jabutis vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no projeto das eólicas offshore, o governo busca negociar com parlamentares. Esses jabutis incluem a contratação de termelétricas a gás, que podem elevar a conta de luz em até 9% por 25 anos, gerando custos adicionais de R$ 20 bilhões anuais até 2050.

Os principais pontos de preocupação são as usinas a gás, que operariam em regime inflexível, ou seja, seriam remuneradas independentemente da necessidade de energia. Quatro ministérios – Fazenda, Minas e Energia, Desenvolvimento e Meio Ambiente – manifestaram-se contra essas propostas, ressaltando que a contratação dessas usinas aumentaria as tarifas e comprometeria os esforços para mitigar o aquecimento global.

O projeto em discussão também altera a lei de privatização da Eletrobras, facilitando a construção de dutos de gás natural. O Congresso pretende aumentar o preço-teto das usinas, o que, segundo o governo, resultaria em uma sobrecarga significativa na tarifa de energia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou sua posição contra a derrubada dos vetos, embora tenha destacado que a responsabilidade de atuar no Congresso cabe à Secretaria de Relações Institucionais.

Caso os jabutis sejam aprovados, a conta de luz poderá incluir um custo extra equivalente à bandeira vermelha 2, a mais alta, aplicada em crises hídricas. A Frente Nacional de Consumidores estima que essa medida acarretaria um aumento significativo nas tarifas, comprometendo o orçamento das famílias brasileiras. O governo tenta, portanto, dissuadir os parlamentares oferecendo apoio a outras medidas que beneficiem fontes de energia alternativas, como eólicas e biomassa, buscando condições mais favoráveis ao consumidor e ao meio ambiente.