Câmara avança com aprovação da Lei Juliana Marins para facilitar translado de corpos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 2 de outubro, o projeto conhecido como "Lei Juliana Marins". A proposta visa garantir que o governo federal arque com os custos do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade financeira.

A aprovação do projeto ocorre uma semana após a morte de Juliana Marins, que faleceu em um acidente durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. O corpo da jovem foi encontrado após quatro dias de busca, e o Itamaraty inicialmente informou que não poderia arcar com os custos do traslado, gerando indignação pública.

A relatora do projeto, deputada Carla Dickson (União-RN), destacou que a proposta não cria um direito universal, mas sim uma assistência excepcional, condicionada a critérios rigorosos. Para que o traslado seja custeado pelo Estado, é necessário que a família comprove a insuficiência financeira e a falta de seguros que cubram as despesas.

Detalhes da Proposta

O projeto, que se baseia em uma proposta anterior de 2015 da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), estabelece que a União será responsável por todas as providências necessárias para o traslado de cadáveres de brasileiros reconhecidamente pobres. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser votada em plenário.

A iniciativa surge em resposta a uma lacuna normativa que foi evidenciada pelo caso de Juliana. O presidente da comissão, deputado Filipe Barros (PL-PR), expressou sua revolta nas redes sociais, criticando a falta de apoio do governo à família da jovem. A expectativa é que a nova legislação traga alívio para muitas famílias que enfrentam dificuldades financeiras em momentos de luto.