Lula aciona STF para reverter decisão do Congresso sobre o IOF e garantir governabilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (2), que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a derrubada de seus decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional. Lula argumenta que a judicialização é essencial para garantir a governabilidade e implementar ajustes tributários que beneficiem os mais pobres.

Durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, o presidente destacou que a decisão do Congresso reflete a prevalência de interesses restritos. "O governo tem o direito de propor ajustes no IOF, sim," afirmou, criticando a falta de consenso político. Ele enfatizou que, na ausência de entendimento, cabe ao Judiciário intervir: "Quando não nos entendemos, a Justiça resolve."

A ação de Lula ocorre em um clima de tensão entre o Executivo e o Legislativo, especialmente após a votação que resultou na derrubada do decreto, aprovada com 383 votos a favor e 98 contra na Câmara. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi alvo de críticas de Lula, que chamou a decisão de "absurda" e alegou descumprimento de um acordo prévio.

Apesar da crise, Lula fez um balanço positivo de sua gestão, citando a redução do desemprego e da extrema pobreza. Ele está na Bahia para as comemorações do Dois de Julho, data que simboliza a independência do Brasil. Durante sua visita, anunciou um decreto para instituir o "Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil", ressaltando a importância da data.

Lula enfatizou que a celebração não será um feriado, mas uma oportunidade para que a população conheça melhor a história do Dois de Julho. "É uma festa da bravura," concluiu o presidente, destacando a relevância cultural e histórica da data.